{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILSON JOS\u00c9 MENDES", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/requerimento_001_2025.pdf", "ementa": "Requer a aquisi\u00e7\u00e3o de novos fardamentos e equipamentos para guarda municipal, e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILSON JOS\u00c9 MENDES", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento_002_2025.pdf", "ementa": "Requer a disponibilidade de uma casa de Apoio na cidade do Recife para os pacientes de tracunha\u00e9m e acompanhantes."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/requerimento_003_2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da UBS da comunidade rural de Belo Oriente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a transforma\u00e7\u00e3o do povoado rural de Belo Oriente em Distrito de Belo Oriente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/requerimento_005_2025.pdf", "ementa": "Requer o planeamento, nivelamento e recapeamento em pi\u00e7arro de todas as estradas vicinais do nosso municipio."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/requerimento__006_2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e recrea\u00e7\u00e3o e de uma quadra poliesportiva no Assentamento nova canaa, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/requerimento__007_2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de uma cozinha comunit\u00e1ria no povoado de Belo Oriente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILZA MARIA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/requerimento__008_2025.pdf", "ementa": "Requer a implementa\u00e7\u00e3o do Multir\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o P\u00f9blica em nosso munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILZA MARIA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/requerimento__009_2025.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es para as m\u00e3es at\u00edpicas na \u00e1rea de sa\u00fade, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/requerimento__010_2025.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es para e servi\u00e7os p\u00fablicos para loteamento Petribu, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGILDO HELENO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/requerimento_011_2025.pdf", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es de limpeza e desobristru\u00e7\u00e3o do Canal da Baixa Verde e celeridade/ agilidade para a conclus\u00e3o das Pontes nas ruas 04,05,08 e 17 do canal da Baixa Verde."}, {"id": "12", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGILDO HELENO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a\u00e7\u00f5es da guarda Municipal para coibir que as grades da igreja sejam utilizadas para amarrar cavalos dias de domingo."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/requerimento__013_2025.pdf", "ementa": "Requer a garatia de que as agremia\u00e7\u00f5es folcl\u00f3ricas e culturais de nosso municipio se apresentem, no minimo, duas vezes durante o per\u00edodo momesco em nossa cidade."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/requerimento__014_2025.pdf", "ementa": "Requer o aumento do n\u00famero de autoriza\u00e7\u00e3o de Veiculos destinados ao transporte de passageiro ( Placa de Aluguel) no nosso Municipio."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/requerimento__015_2025.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o da CASA AZUL para atender as familias atipicas de nosso municipio."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/requerimento__016_2025.pdf", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas de Belo Oriente."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/requerimento__017_2025.pdf", "ementa": "Requer a disponibilidade de m\u00e9dico Plantonista na UBS e Belo Oriente."}, {"id": "18", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/18/requerimento__018_2025.pdf", "ementa": "Requer da municipalidade qu seja incluido no calendario de eventos do Municipio a realiza\u00e7\u00e3o de Shows Musicais Catolicos e Evangelicos na comunidade rural de Belo Oriente."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/requerimento__019_2025.pdf", "ementa": "Requer da Administra\u00e7\u00e3o municipal promover Audie\u00eancia Publica com feirantes, artes\u00f5es e comerciantes para organiza\u00e7\u00e3o e padroniza\u00e7\u00e3o das feiras livres do nosso municipio."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "IVANILSON JOS\u00c9 MENDES", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/requerimento__020_2025.pdf", "ementa": "Requer a concess\u00e3o do Piso Salarial do Magist\u00e9rio para os Professores Contratados pela municipalidade, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/requerimento__021_2025.pdf", "ementa": "Requer a doa\u00e7\u00e3o de uma \u00e0rea de terreno para constru\u00e7\u00e3o do GRUPO DE ARTES\u00c3 do nosso municipio."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/requerimento__022_2025.pdf", "ementa": "Requer a inclus\u00e3o no calend\u00e1rio oficial do municipio a FEIRA DO ARTESANATO."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/requerimento__023_2025.pdf", "ementa": "Requer a implanta\u00e7\u00e3o de uma LOMBADA FISICA nas proximidades do Parque de Escultura Zezinho do Boneco, via de entrada \u00e0 nossa cidade."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/requerimento__024_2025.pdf", "ementa": "Requer registro de VOTOS DE APLAUSOS E ELOGIOS a todos os profissionais da \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o Municipal pela conquista do SELO COMPROMISSO NACIONAL CRIAN\u00c7A ALFABETIZADA."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de armarios nas escolas ou local especifico destinados a guardar os livros dos alunos."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/requerimento__026_2025.pdf", "ementa": "Requer que as marca\u00e7\u00f5es de exames e consultas do Programa Tratamento Fora do domicilio-TFD sejam realizados pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade nas UBS's."}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do trecho que liga a a PE-41, na comunidade de Belo Oriente, a PE-52, passando pelas terras do engenho Bringa, via acesso a Itaquitinga."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/requerimento__028_2025.pdf", "ementa": "Requer a mesa diretora que seja instituida Sess\u00f5es Itinerantes da C\u00e2mara Municipal de Tracunhaem, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/requerimento__029_2025.pdf", "ementa": "Requer registro de votos de aplausos e elogios ao Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a Municipal, Sr. HEBER NEWTON DA SILVA PESSOA, e a todos os componentes da Guarda Municipal pela excelencia dos Servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a durante o periodo carnavalesco de 2025."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/requerimento__030_2025.pdf", "ementa": "Requer registro de votos de aplausos e elogios ao Maracatu PAV\u00c3O DOURADO pela classifica\u00e7\u00e3o e retorno ao Grupo Especial dos Maracatus do Estado de Pernambuco."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/requerimento__031_2025.pdf", "ementa": "Requer a municipalidade implementar um programa de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos em nosso municipio."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/requerimento__032_2025.pdf", "ementa": "Requer a Municipalidade a implanta\u00e7\u00e3o de um campo de Treinamento e lazer ( area poliesportiva) terreno no antigo lix\u00e3o."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/requerimento__033_2025.pdf", "ementa": "Requer registro de votos de aplausos e elogios \u00e0 admistra\u00e7\u00e3o municipal e todos os servidores envolvidos e apoiadores da Organiza\u00e7\u00e3o do Carnaval de 2025."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGILDO HELENO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/requerimento__034_2025.pdf", "ementa": "Requer a municipalidade obras de requelifica\u00e7\u00e3o e reforma dos abrigos rodoviarios da comunidade cajueiro, \u00e0s margens de perimetro urbano da BR 408, bem ainda, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e equipamentos comunit\u00e1rios."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGILDO HELENO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/requerimento__035_2025.pdf", "ementa": "Requer da municipalidade a constru\u00e7\u00e3o de ABRIGOS RODOVIARIAS no per\u00edmetro urbano \u00e0s margens da BR 408, principalmente frente ao F\u00f3rum de nossa cidade e da Empresa da Frango Dourado."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILZA MARIA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/requerimento__036_2025.pdf", "ementa": "Requer o registro de voto de aplausos e elogios ao secretario de Cultura, Turismo e Laser, Sr. RODRIGO JOS\u00c9 DE PAULA XAVIER, e a secretaria de Administra\u00e7\u00e3o ANDREIA CARLA BRITO DA SILVA PEREIRA, pelos excelentes trabalho desevolvido no nosso municipio."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/requerimento__037_2025.pdf", "ementa": "Requer a municipalidade a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e academia das cidades na comunidade rural de Belo Oriente - onde est\u00e1 localizado a Escola Municipal."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/requerimento__038_2025.pdf", "ementa": "Requer a Municipalidade a constru\u00e7\u00e3o de um Hospital no Pr\u00e9dio da UBS da comunidade rural de Belo Oriente."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/requerimento__039_2025.pdf", "ementa": "Requer da Municipalidade a constru\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7as na modalidade Academia das cidades na comunidades Rurais de vila Uni\u00e3o A\u00e7udinho e Cara\u00fa."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GLEBSON DE OLIVEIRA MELO CORREA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/requerimento__040_2025.pdf", "ementa": "Requer da municipalidade a desapropia\u00e7\u00e3o de uma gleba de Terra na comunidade rural de Belo Oriente destinando-a constru\u00e7\u00e3o de moradias para \u00e0s familias residentes na localidade, sem imov\u00e9l pr\u00f3prio."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL XAVIER DOS SANTOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/requerimento__041_2025.pdf", "ementa": "Requer a municipalidade a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no pr\u00e9dio do Chafariz, existente no centro da nossa cidade."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "MANOEL XAVIER DOS SANTOS FILHO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/requerimento__042_2025.pdf", "ementa": "Requer Obras de requelifica\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9dio do Mercado Publico"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/requerimento__043_2025.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de Banheiro na quadra poliesportiva da baixa verde nesta cidade."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ELIANE DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/requerimento__044_2025.pdf", "ementa": "Requer a reforma da Quadra Poliesportiva da comunidade rural de A\u00e7udinho."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/requerimento__045_2025.pdf", "ementa": "Requer registro de votos de aplausos e elogios ao BLOCO EMBAIXADA DOS ARTESOES, pelo 3\u00ba ano de apresenta\u00e7\u00e3o em nosso carnaval pela homenagem prestada ao Artes\u00e3o JAIR MONTEIRO."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/requerimento__046_2025.pdf", "ementa": "Requer registro de votos de aplusos e elogios ao Prefeito do Municipio, Sr. ALUIZIO XAVIER DA SILVA."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALEXSANDRO JOS\u00c9 DA SILVA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/requerimento__047_2025.pdf", "ementa": "Requer organiza\u00e7\u00e3o e disciplinamento na coloca\u00e7\u00e3o dos bancos de Feiras."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGILDO HELENO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/requerimento__048_2025.pdf", "ementa": "Requer a Municipalidade a requelifica\u00e7\u00e3o do terminal de transporte de Passageiros."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGILDO HELENO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/requerimento__049_2025.pdf", "ementa": "Requer a minicipalidade gest\u00f5es junto ao Banco do Brasil S/A para instalar em nossa cidade um posto de Atendimento Banc\u00e1rio."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "REGILDO HELENO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/requerimento__050_2025.pdf", "ementa": "Requer na municipalidade a promo\u00e7\u00e3o de Show cat\u00f3licos no dia 14/06 - Aniversario de nossa paroquia, e no dia 13 de junho festa do padroeiro."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILZA MARIA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/requerimento__051_2025.pdf", "ementa": "Requer da Municipalidade a contrata\u00e7\u00e3o de Cardiologista e Endroquinologista para atendimento no nosso municipio."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILZA MARIA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/requerimento__052_2025.pdf", "ementa": "Requer a municipalidade que os medicamentos presquitos pelos m\u00e8dicos voltem a ser distribuidos nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILZA MARIA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/requerimento__053_2025.pdf", "ementa": "Requer a municipalidade que os exames laboratoriais sejam realizados no municipio."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "WILZA MARIA", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/requerimento__054_2025.pdf", "ementa": "Requer a municipalidade a implanta\u00e7\u00e3o de uma casa de APOIO DO TURISTA em nossa cidade."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/55/requerimento__055_2025.pdf", "ementa": "Requer da Municipalidade obras de continuidade do cal\u00e7amento ligando as comunidades rurais do Assentamento no Cana\u00e3 ao Assentamento Chico Mendes."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/requerimento__056_2025.pdf", "ementa": "Requer da Municipalidade a disponibilidade de um carro de apoio para atender as necessidades basicas dos profissionais da sa\u00fade e a comunidade do assentamento Nova can\u00e3\u00e3, chico mendes e \u00e0reas adjacentes."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SEVERINO FRANCISCO", "texto_original": "http://sapl.tracunhaem.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/requerimento__057_2025.pdf", "ementa": "Requer a Municipalidade a requalifica\u00e7\u00e3o do Abrigo de passageiros existente na Encruzilhada da comunidade rural de Belo Oriente."}]}